Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) e a Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados lançam, na próxima terça-feira (3 de junho), o caderno "Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura". O documento traz proposta e orientações para a elaboração das políticas públicas da Cultura num horizonte de dez anos. A divulgação do caderno está agendada para às 11h30, no plenário da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal (CEC). Após o lançamento, haverá entrevista coletiva à imprensa.

Durante a cerimônia também haverá a posse dos conselheiros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e será divulgado o calendário dos seminários regionais que serão realizados para a elaboração participativa do Plano Nacional de Cultura (PNC). Farão uso da palavra durante a cerimônia, pelo MinC, o secretário executivo, Juca Ferreira, e o secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy. Pela Câmara, os deputados Arlindo Chinaglia, presidente da Casa, João Mattos, presidente da CEC, José Aparecido de Oliveira, presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Cultura, Frank Aguiar, relator do projeto do PNC na Câmara, e Marcos Terena, representante do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar da Cultura.

A criação do PNC está prevista na Constituição Federal desde a aprovação da emenda Constitucional nº 48, de 2005. Os debates entre o governo e a sociedade civil para a elaboração do plano tiveram início em 2003, com a realização do seminário Cultura Para Todos. Posteriormente, foram realizadas audiências públicas e a 1ª Conferência Nacional de Cultura (2005), com o objetivo de debater as propostas com amplos setores da sociedade. Após concluído, o documento será enviado à apreciação do Congresso Nacional.

O caderno de Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura traz a primeira proposta de políticas públicas para o setor e está sendo divulgado para contribuir com o debate, o aperfeiçoamento, a disseminação e a reflexão sobre o tema. A publicação foi elaborada pelo MinC, em conjunto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura será composto por 13 representantes da sociedade civil, escolhidos entre artistas como a cantora Daniela Mercury e os atores Antônio Grassi e Marcos Frota; intelectuais como o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Cícero Sandroni; escritores e cartunistas como Ziraldo e representantes da cultura popular brasileira, como Chico Simões, entre outros. Uma das principais atribuições do conselho é orientar e subsidiar os parlamentares na avaliação das propostas de diretrizes para as políticas de Cultura.

Além dos conselheiros da Frente Parlamentar, também estarão presentes no lançamento do caderno representantes do Conselho Nacional de Política Cultural, que é formado por representantes de vários ministérios, pelo Fórum Nacional de Secretários de Cultura, pela Confederação Nacional de Municípios, pela Frente Nacional de Prefeitos, além de representantes da sociedade civil e da cultura popular brasileira.

*Uma cópia do caderno com as primeiras propostas para o Plano Nacional de Cultura pode ser encontrada no link:
http://www.cultura.gov.br/site/?cat=134.
Telefone para contato: (61) 3316-2201, com Patrícia Saldanha/Ascom/MinC.